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O PORTAL TRANSPARÊNCIA NO ESPORTE
Última alteração: 2019-09-21
Resumo
INTRODUÇÃO
O Portal Transparência no Esporte foi criado em 2018 pelo Avante/UnB e contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ao pesquisarmos o financiamento e gasto com esporte no Governo Federal, identificamos uma dificuldade de acesso facilitado aos recursos federais para o esporte. Dessarte, o Portal Transparência no Esporte tem como objetivos: a) concentrar em uma única ferramenta a possibilidade de pesquisa e consulta sobre todos os recursos do esporte no âmbito federal; b) divulgar a origem, o montante e o direcionamento dos recursos para o esporte na esfera federal; e c) facilitar a compreensão da atuação do Estado em relação ao esporte, demonstrando o que tem sido priorizado e, a partir disso, reivindicar os investimentos necessários para que o esporte seja reconhecido como direito social.
Assim, por meio deste relato de experiência temos por objetivo apresentar o Portal Transparência no Esporte, publicizando os dados sobre o financiamento público federal do esporte. Tais dados são primordiais para a comunidade acadêmica que estudo a temática, bem como aos interessados sobre o financiamento e gasto com esporte.
APRESENTANDO A FERRAMENTA
O Portal Transparência no Esporte apresenta os dados de financiamento e gasto com o esporte a partir de 2004, sendo atualizados anualmente. No período de 2004 a 2018 houve R$ 28,45 bilhões para o esporte, sendo 43% é da fonte orçamentária, 27% da fonte extra orçamentária e 30% da fonte de gastos tributários.
Ano a ano é apresentado de onde vieram os recursos para o esporte, tendo por base as três fontes supracitadas que se desdobram em subfontes. A fonte orçamentária tem quatro subfontes, a saber: recursos ordinários para a função “Desporto e Lazer”; contribuições sobre concursos de prognósticos para função “Desporto e Lazer”; outros recursos orçamentários para a função “Desporto e Lazer”; e recursos ordinários e de outras fontes de recursos do orçamento federal de distintas funções para as subfunções vinculadas ao esporte.
Na fonte extraorçamentária há três subfontes: repasse sobre concursos prognósticos para entidades esportivas; patrocínios sem incentivo fiscal das estatais federais; e contribuição sobre salário e transferência de atletas.
Já a fonte de gastos tributários apresenta cinco subfontes: desoneração das entidades recreativas sem fins lucrativas; isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica para patrocínios e doações; desoneração para realização dos grandes eventos esportivos; isenção de equipamentos e materiais esportivos; e isenção para eventos esportivos.
Além disso, é apresentado para onde os recursos são direcionados os recursos a partir de 5 categorias: Esporte de Alto Rendimento (EAR); Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (EELIS); Infraestrutura; Grandes Eventos (GE); e Gestão. Dos R$ 28,45 bilhões gastos de 2004 a 2018, 27% foram para EAR, 27% para GE, 22% para EELIS, 16% para Infraestrutura e 9% para Gestão. A partir desses dados, é possível verificar aquilo que foi priorizado no esporte.
Além de apresentar o direcionamento nas 5 categorias supracitadas em cada ano, são apresentadas as ações que deram base a cada uma delas. Além de apresentar os dados, o Portal Transparência no Esporte realiza o cruzamento dos dados de fonte e direcionamento do gasto. Dessa forma, é possível saber quanto cada fonte de financiamento gastou com cada categoria, bem como quanto de cada categoria corresponde a cada uma das fontes de financiamento. O Portal Transparência no Esporte apresenta a metodologia de coleta de dados, apontando as fontes de dados que alimentam a ferramenta.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Portal Transparência no Esporte foi construído para reunir, em um único local, os dados dos recursos federais que foram direcionados ao esporte, contribuindo para a transparência e visibilidade desses dados. Ele se apresenta como uma ferramenta para análise e desenvolvimento de políticas esportivas, já que os recursos de financiamento expressam as ações materializadas. Para além disso, a transparência é um primeiro passo importante para que pesquisadores, jornalistas, gestores públicos e a população em geral tenham compreensão dos recursos federais que compõem o esporte, possibilitando maior controle social sobre eles.
O Portal Transparência no Esporte foi criado em 2018 pelo Avante/UnB e contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ao pesquisarmos o financiamento e gasto com esporte no Governo Federal, identificamos uma dificuldade de acesso facilitado aos recursos federais para o esporte. Dessarte, o Portal Transparência no Esporte tem como objetivos: a) concentrar em uma única ferramenta a possibilidade de pesquisa e consulta sobre todos os recursos do esporte no âmbito federal; b) divulgar a origem, o montante e o direcionamento dos recursos para o esporte na esfera federal; e c) facilitar a compreensão da atuação do Estado em relação ao esporte, demonstrando o que tem sido priorizado e, a partir disso, reivindicar os investimentos necessários para que o esporte seja reconhecido como direito social.
Assim, por meio deste relato de experiência temos por objetivo apresentar o Portal Transparência no Esporte, publicizando os dados sobre o financiamento público federal do esporte. Tais dados são primordiais para a comunidade acadêmica que estudo a temática, bem como aos interessados sobre o financiamento e gasto com esporte.
APRESENTANDO A FERRAMENTA
O Portal Transparência no Esporte apresenta os dados de financiamento e gasto com o esporte a partir de 2004, sendo atualizados anualmente. No período de 2004 a 2018 houve R$ 28,45 bilhões para o esporte, sendo 43% é da fonte orçamentária, 27% da fonte extra orçamentária e 30% da fonte de gastos tributários.
Ano a ano é apresentado de onde vieram os recursos para o esporte, tendo por base as três fontes supracitadas que se desdobram em subfontes. A fonte orçamentária tem quatro subfontes, a saber: recursos ordinários para a função “Desporto e Lazer”; contribuições sobre concursos de prognósticos para função “Desporto e Lazer”; outros recursos orçamentários para a função “Desporto e Lazer”; e recursos ordinários e de outras fontes de recursos do orçamento federal de distintas funções para as subfunções vinculadas ao esporte.
Na fonte extraorçamentária há três subfontes: repasse sobre concursos prognósticos para entidades esportivas; patrocínios sem incentivo fiscal das estatais federais; e contribuição sobre salário e transferência de atletas.
Já a fonte de gastos tributários apresenta cinco subfontes: desoneração das entidades recreativas sem fins lucrativas; isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica para patrocínios e doações; desoneração para realização dos grandes eventos esportivos; isenção de equipamentos e materiais esportivos; e isenção para eventos esportivos.
Além disso, é apresentado para onde os recursos são direcionados os recursos a partir de 5 categorias: Esporte de Alto Rendimento (EAR); Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (EELIS); Infraestrutura; Grandes Eventos (GE); e Gestão. Dos R$ 28,45 bilhões gastos de 2004 a 2018, 27% foram para EAR, 27% para GE, 22% para EELIS, 16% para Infraestrutura e 9% para Gestão. A partir desses dados, é possível verificar aquilo que foi priorizado no esporte.
Além de apresentar o direcionamento nas 5 categorias supracitadas em cada ano, são apresentadas as ações que deram base a cada uma delas. Além de apresentar os dados, o Portal Transparência no Esporte realiza o cruzamento dos dados de fonte e direcionamento do gasto. Dessa forma, é possível saber quanto cada fonte de financiamento gastou com cada categoria, bem como quanto de cada categoria corresponde a cada uma das fontes de financiamento. O Portal Transparência no Esporte apresenta a metodologia de coleta de dados, apontando as fontes de dados que alimentam a ferramenta.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Portal Transparência no Esporte foi construído para reunir, em um único local, os dados dos recursos federais que foram direcionados ao esporte, contribuindo para a transparência e visibilidade desses dados. Ele se apresenta como uma ferramenta para análise e desenvolvimento de políticas esportivas, já que os recursos de financiamento expressam as ações materializadas. Para além disso, a transparência é um primeiro passo importante para que pesquisadores, jornalistas, gestores públicos e a população em geral tenham compreensão dos recursos federais que compõem o esporte, possibilitando maior controle social sobre eles.
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