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Para os brasileiros “il calcio è la cosa più importante delle cose non importanti“ , a frase é do ex- treinador da seleção italiana da Copa do Mundo de 1994 Arrigo Sacci, mas bem que poderia ser de qualquer brasileiro, afinal: “quem não sonhou em ser um jogador de futebol”? . Obviamente que há exageros no que foi dito anteriormente, todavia, não resta dúvida que “a bola não é a inimiga
como o touro, numa corrida” , ao contrário, “o futebol é uma maneira de expressão da sociedade brasileira e um meio do cidadão nacional experimentar suas emoções mais profundas [...]” (LAGES; SILVA, 2012, p. 2).
Nesse sentido, o Diagnóstico Nacional do Esporte (DIESPORTE) revelou que 51,6% da população do país que realiza alguma atividade física ou esporte joga futebol (BRASIL, 2015). A maioria dos brasileiros (81,6%) são torcedores de algum clube . No âmbito econômico, a indústria do esporte representava no país em 2012 o total de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), pouco mais que Alemanha (1,5%) e menos que EUA (2,1%) e Inglaterra (1,8%). O futebol configura metade desse 1,6% do PIB .
Diante de sua importância social e econômica para o país, o futebol é constantemente objeto de discussão no Congresso Nacional e de normatização, inclusive hegemoniza o conteúdo legislativo do setor, se sobrepondo às especificidades e demandas de outras modalidades esportivas menos populares (ATHAYDE et al, 2016).
Os gestores e legisladores desde as primeiras décadas do século XX estabelecem ordenamentos legais que regulam o funcionamento e a relação das instituições ligadas ao futebol com o Estado. Porém, questiona-se: quais são os temas privilegiados pela legislação sobre o futebol no Brasil? Desse modo, esta pesquisa busca apresentar a trajetória do marco legal sobre o futebol no Brasil, bem como apontar os temas predominantes.