Sistema Online de Apoio a Congressos do CBCE, II Seminário de Políticas Públicas de Esporte e Lazer

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UMA PROPOSTA DE ESTUDO PARA ANÁLISE DO PERFIL DE PROGRAMAS E DA POLÍTICA SETORIAL DE ESPORTE EM ÂMBITO FEDERAL
Felipe Canan, Allan Fernando Zardo da Silva, Luciana Letícia Sperini Rufino dos Santos, Pedro Henrique Iglesiaz Menegaldo, Fernando Augusto Starepravo

Última alteração: 2017-12-20

Resumo


Introdução: Frey et al. (2017) apresentam um instrumento de análise de políticas públicas denominado “Matriz analítica das características de políticas públicas” (MACPP), pautado em oito pilares: destinatários; efeitos; previsibilidade; bens; escopo; complexidade; escolhas trágicas; dimensões da política. Os autores buscam exemplificar/testar seu uso a partir de cinco políticas setoriais (saúde, educação, assistência social, cultura e meio ambiente), fazendo um apanhado geral sobre cada qual. Ainda que admitam a existência de complexidade e diversidade dentro de cada área, optam por não analisar programas específicos. Objetivo: apresentar uma proposta de estudo com tripla finalidade: [1] identificar o perfil da política setorial federal de esporte no Brasil; [2] testar a potencialidade da MACPP para análise da política setorial de esporte; e [3] testar a potencialidade da MACPP para análise de programas específicos na área do esporte. Metodologia: tratar-se-á de uma pesquisa descritivo-exploratória documental apoiada na MACPP. Pretendemos analisar os programas esportivos federais desenvolvidos pelo Ministério do Esporte e outros que se mostrarem presentes. Os dados serão coletados nas páginas na web das instituições proponentes do programa e nas normas legais que os instituem. A partir da identificação da frequência absoluta e relativa de características de cada pilar no somatório dos programas, acreditamos que visualizaremos mais objetivamente o perfil geral da política esportiva federal. Resultados: esperamos conhecer as características de cada programa esportivo e, ao mesmo tempo, identificar o perfil predominante de política esportiva em âmbito federal. Ao mesmo tempo, se a MACPP se mostrar fiável para tal, acreditamos que poderá contribuir futuramente para análise também de políticas esportivas em nível estadual e municipal, oferecendo, em conseqüência, um panorama mais completo sobre o perfil da política esportiva brasileira em geral. Caso contrário, teremos demonstrado que o instrumento não se apresenta apto a identificar o perfil de políticas e/ou programas de esporte no Brasil. Conclusões: temos ciência de que os dados encontrados circunscrever-se-ão ao perfil ideológico das políticas esportivas federais, não demonstrando sua lógica de implementação. Para que isso fosse possível precisaríamos identificar também, no mínimo, o percentual de recursos alocados para cada programa, o que poderia demonstrar uma supremacia de um sobre o outro.

Palavras-chave


Esporte; Políticas públicas; Governo federal.

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