Sistema Online de Apoio a Congressos do CBCE, III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO LAZER | XVII Seminário Lazer em Debate

Tamanho da fonte: 
A POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA
Temistocles Damasceno Silva, Murillo Menezes Lago, Neidiana Braga da Silva Souza, Ivan Luiz Ferreira da Silva, Pedro Henrique Iglesiaz Menegaldo

Última alteração: 2018-03-24

Resumo


O estudo teve como objetivo analisar a política pública de esporte e lazer implementada no município de Ituberá/BA, no que se refere ao período de 2010 a 2017. Tal pesquisa visa contribuir cientificamente para a ampliação do olhar acerca da referida temática, bem como justifica-se pela possibilidade da utilização dos resultados do estudo enquanto instrumento de reflexão da gestão esportiva, tanto por parte dos agentes públicos do campo esportivo quanto pela comunidade local. Ao mesmo tempo, a pesquisa se apresenta como um recorte de um estudo amplo realizado pelo Centro de Estudos em Gestão do Esporte e Lazer - CEGEL, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, campus de Jequié/BA. No que diz respeito ao procedimento metodológico, a pesquisa caracteriza-se enquanto uma pesquisa documental, de caráter exploratório e abordagem qualitativa. No processo de coleta de dados foram analisados documentos oficiais do município, compreendendo o período de 2010 a 2017: a Lei Orgânica (LO); o Plano Plurianual (PPA); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e as leis ordinárias relacionadas ao tema. A necessidade de análise de um ciclo político consolidado na esfera municipal foi o elemento primordial da definição do recorte temporal da presente pesquisa, levando-se em consideração o processo de planejamento, execução e avaliação de uma política esportiva. Desta forma, elencou-se o período de 2010 a 2017, como recorte temporal para a realização da presente análise, em razão destes serem os documentos mais recentes, emitidos pela gestão pública municipal. A coleta e organização dos dados foram materializadas por meio da análise de conteúdo de Bardin (1977). Em relação a análise e discussão dos dados, foi utilizada a teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Enquanto categorias de análise elencou-se o ordenamento legal, o financiamento e controle social. Assim, ao verificar os dados foi possível observar a ausência de dispositivos legais correlatos ao setor esportivo. No que diz respeito a estrutura organizacional, a mesma apresenta uma fragilidade ligada a disputa de poder dentro do campo entre as demais políticas que compõe a secretaria municipal, onde a superintendência responsável pelo esporte e lazer está inserida. Ademais, constatou-se que as ações realizadas foram verticalizadas, centradas na figura do gestor público local, o que dificultou a implementação de uma política esportiva participativa. Além disso, as diretrizes agregadas aos programas e projetos se apresentaram de maneira focalizada e por demanda, sinalizando assim, características de uma política de governo, que possibilita a preponderância do habitus dos agentes responsáveis. Logo, pressupõe-se que a estrutura organizacional destinada ao setor esportivo, bem como os atos legais relacionados à área em questão necessitam passar por uma reestruturação, visando a materialização da gestão participativa e a implementação de uma política esportiva coesa com as demandas locais. Por fim, considera-se que a criação e estruturação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer torna-se uma provável alternativa de organização do âmbito esportivo enquanto política de estado no município de Ituberá/BA.

Palavras-chave


Esporte; Lazer; Política.