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Reflexões sobre a legislação esportiva na produção científica de 2010 a 2016
Silvana Martins de Araujo, Raffaelle Andressa dos Santos Araujo, Aline Silva Andrade Nunes, Jonathas Carvalho de Sousa, Andreia Maciel Santos Moutinho

Última alteração: 2016-10-04

Resumo


Este artigo tem por objetivo conhecer a produção científica sobre a legislação esportiva na base de dados publicadas nos periódicos nacionais da área da Educação Física (Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Movimento, Licere, Pensar a Prática e Motrivivência) e trabalhos apresentados no GTT de Políticas Públicas no Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE)/Congresso Internacional de Ciências do Esporte (CONICE), a partir dos descritores esporte, políticas públicas, legislação, ordenamento legal e direito, no interstício temporal de 2010 a 2016. O trabalho é parte de um levantamento bibliográfico sobre a pesquisa “A legislação de esporte no Maranhão” que está em andamento como uma das ações do Centro da Rede CEDES-MA. Como resultado localizamos 208 artigos e 118 trabalhos publicados nos anais dos eventos, dos quais registramos 2,4% e 2,54% respectivamente, que abordam à nossa temática de investigação. Concluímos que há uma insuficiência de estudos sobre o arcabouço legal da política de esporte em âmbito nacional e ressaltamos a necessidade de novas pesquisas sobre a legislação esportiva no intuito de ampliar o debate sobre a garantia de direitos e o exercício da cidadania.

Palavras-chave


Políticas Públicas, Esporte, Legislação, Produção Científica.

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