Sistema Online de Apoio a Congressos do CBCE, VIII Congresso Sulbrasileiro de Ciências do Esporte

Tamanho da fonte: 
A RELAÇÃO ESTADO-ESPORTE: A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PODERES NA GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE E LAZER
JEFERSON ROBERTO ROJO, Giovanna Xavier de Moura, Andressa Peloi Bernabe, Fernando Augusto Starepravo

Última alteração: 2016-08-06

Resumo


O objetivo do presente estudo foi discutir a relação entre Estado-esporte, dando ênfase nos processos de descentralização e municipalização. Para a realização do estudo utilizamos como método uma revisão de estudos já publicados a respeito da temática, a partir da busca na base de dados “Periódicos Capes”. Como resultado, pudemos verificar que a relação Estado-esporte no Brasil é bastante antiga e consolidada, sendo que, em geral, o esporte se desenvolveu sob a tutela estatal no Brasil, e que a partir da descentralização por meio da Constituição de 1988 os municípios passaram a ter pseudo-autonomia no que se refere aos serviços de interesses locais.

Referências


ANDRADE, Douglas Roque. Processo de Municipalização do Programa Agita São Paulo. 2010. 319 f. Tese (Doutorado) - Curso de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

BLASI, P. H. A descentralização como instrumento da justiça social o município brasileiro: autonomia em crise, p. 9-24, s/d. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/descentraliza%C3%A7%C3%A3o-como-instrumento-da-justi%C3%A7a-social-o-munic%C3%ADpio-brasileiro-autonomia-em-cri. Acesso em 05/01/15.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao91.htm, acesso em: 10/11/2014.

______. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

______. Ato Constitucional nº4, 1966. Disponível em:http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=4&tipo_norma=AIT&data=19661207&link=s, acesso em 12/12/2014.

BRASIL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Resolução de criação do Sistema Nacional do Esporte e do Lazer. In: Documento Final da Conferência Nacional do Esporte. Ministério do Esporte. Brasília, DF, 2004.

______. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Texto inicial da II Conferência Nacional do Esporte. Ministério do Esporte. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: http://portal.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia2/textoBasico.jsp, acesso em 15/02/2015.

______. MINISTÉRIO DO ESPORTE. II Conferência Nacional do Esporte.Texto II - Fundamentação Sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Brasília, 2006.

______. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC: orientações preliminares para implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, 2014. Disponível em: < http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/esporteLazer/diretrizPELC2014.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2015.

BRASILEIRO, A. M. O município como sistema político. Fundação Getúlio Vargas – Serviço de publicações: Rio de Janeiro, 1 ed., 1973.

BUENO, L. Políticas Públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. Tese (Doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, 2008.

CASTELLANI FILHO, L. Gestão Municipal e Política de Lazer. In: Linhales, MeilyAssbú; Ysayama, Helder (Org.). Sobre Lazer e Política: Maneiras de Ver, Maneiras de Fazer. 1ªed.Belo Horizonte: UFMG, 2006, v. 01, p. 119-135.

CATANI, A. M. Resenha: o município como sistema político. De Ana Maria Brasileiro. RAE Revista de Administração de Empresas, vol.14, n.4, jul-ago, 1974.

CORREA, G. T.; RIBEIRO, V. M. B. A formação pedagógica no ensino superior e o papel da pós-graduação stricto sensu. Educ. Pesqui, São Paulo, v. 39. N. 2, 2013, p. 319-334.

LINHALES, M. A. A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. Dissertação (Ciência Política). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1996.

MANHÃES, E. D. Política de Esportes no Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Graal, 2002.

MELO, D. L. Desenvolvimento histórico do governo local no Brasil. In: JAMESON, S. H. Administração municipal. Fundação Getúlio Vargas - Serviço de Publicações: Rio de Janeiro, volume X, 1 ed., p. 35-41, 1965.

MENEZES, V. G.; SOUZA, E. F.; CARVALHO, M. J.; REBOUCHO, J. P. S.; AZEVEDO, J. R. C.; PEDROSO, C. A. M. Q.; SILVA, R. A. F. Desporto e descentralização ao município no Brasil: percurso legislativo e as limitações locais. In:AGUADO, D. M. (Org.). A gestão desportiva municipal em Iberoamérica: história, teria e prática. Madrid: ELibrerías Deportivas Esteban Sanz, S.L., p. 87-113, 2013.

MENICUCCI, T. Políticas Públicas de lazer. Questões analíticas e desafios políticos. In: ISAYAMA, H. F., LINHALES, M. A. Sobre Lazer e Política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p.136-164. 2006.

MEZZADRI, F. M. et al. Políticas públicas para o esporte e o lazer nas cidades do estado do Paraná. In: MEZZADRI, F. M.; CAVICHIOLLI, F. R.; SOUZA, D. L. de. (Orgs.) Esporte e Lazer: subsídios para o desenvolvimento e gestão de políticas públicas. Jundiaí, SP: Fontoura, 2006.

MEZZADRI, F. M. A estrutura esportiva no Estado do Paraná: da formação dos clubes as atuais políticas governamentais. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.

MENEZES, V. G. Gestão de políticas públicas desportivas municipais: análise da região metropolitana do Recife-PE, Brasil, no período de 2002-2008. Tese (Doutorado em Ciência do Desporto). Universidade do Porto, Porto, 2009.

STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

STAREPRAVO, F. A. Caracterizando o subcampo político/burocrático do esporte e lazer no Brasil. In: MEZZADRI, F. (org.) Políticas públicas e esporte. Várzea Paulista, São Paulo: Fontoura, 1ed., 2014.

VIEIRA, Paulo Reis. Em busca de uma teoria de descentralização. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p.1409-1425, out. 2012.

Texto completo: PDF