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ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER IMPLEMENTADAS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE SERTÃO DO SÃO FRANCISCO/BA
Última alteração: 2019-09-21
Resumo
INTRODUÇÃO
No ano de 2007, o governo do estado da Bahia implementou a política de divisão territorial, ocasionando assim, o surgimento de 27 territórios de identidade. A composição dos territórios foi delineada pelos seguintes critérios: culturais, econômicos, sociais e políticos (BAHIA, 2014). Nessa perspectiva, tal reorganização macroestrutural se estabeleceu como um quesito inferencial para o processo de formulação das políticas públicas dos municípios.
Diante desse novo cenário e levando-se em consideração que o fomento ao esporte e lazer encontram-se assegurados por dispositivos legais incutidos na Constituição do Estado da Bahia, acredita-se que as políticas públicas destinadas a tais fenômenos socioculturais fazem parte desse contexto e possivelmente, sofreram consequências dessa nova perspectiva estratégica de planejamento das políticas públicas no âmbito baiano. Neste sentido, Santos (2014) afirma que o ambiente onde as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, torna-se um espaço de disputa de poder, ideologias e valores, compostos por um emaranhado de coalizões e acordos.
Partindo desse pressuposto, despertou-se o interesse em compreender como se caracteriza o processo de formulação das políticas públicas de esporte e lazer implementadas nos territórios de identidade do estado da Bahia. Sendo assim, a pesquisa em teve como objetivo analisar a formulação da política pública de esporte e lazer dos municípios que compõem o território Sertão do São Francisco/BA e sua relação com o contexto político-partidário.
Vale ressaltar que o referido território abrange uma área de 61.750,70 km² com aproximadamente 494.624 mil habitantes. Além disso, o território é composto pelos seguintes municípios: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá (BAHIA, 2015).
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de natureza exploratória e abordagem qualitativa (GIL, 2008). O recorte temporal do estudo corresponde ao período de 2013 a 2016, tendo em vista a necessidade de análise da política em questão a partir dos governos que administraram o poder público dos municípios analisados. Para tal, utilizou-se a análise documental como instrumento de coleta de dados. Os documentos analisados foram direcionados pelas categorias elencadas no estudo, a saber: a configuração partidária dos municípios analisados; a agenda política voltada ao esporte e lazer; o aparato institucional da política pública de esporte e lazer.
Neste sentido, foram analisados os seguintes documentos: Planos de governo municipal dos candidatos eleitos; Planos Plurianuais; Leis Orçamentárias Anuais e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. Ao mesmo tempo, foram coletadas informações nos portais de transparência do Estado da Bahia e do Governo Federal, no site da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SINCONFI). Em relação a organização e tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin (2011). Os dados financeiros analisados foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), média anual, calculada através da Fundação Getúlio Vargas a preços de 2015.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ao analisar a configuração partidária foi possível identificar a predominância dos seguintes partidos na administração dos municípios que compõem o território em questão: Partido Social Democrata (PSD); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (atual MDB); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Comunista do Brasil (PC do B); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Ao levar em consideração os estudos de Maciel, Alarcon e Gimenes (2018) acerca da classificação partidária no Brasil, verificou-se que cinco municípios foram administrados por partidos de centro à esquerda (PSD/ PDT). Por outro lado, os partidos de centro à direita (PPS/PSDB) estiveram a frente de dois municípios enquanto o partido de centro (PMDB), esquerda à extrema esquerda (P C do B) e esquerda (PT), administraram um município, respectivamente. Logo, observou-se uma incidência significativa de partidos com perspectivas ideológicas de esquerda no território investigado.
No que se refere a agenda política, os planos de governos dos candidatos eleitos apresentam poucas propostas voltadas ao esporte e lazer. Dentre elas, destaca-se o apoio e promoção de projetos e eventos esportivos e ações relacionadas a infraestrutura esportiva. Neste sentido, a maior parte do direcionamento dos recursos financeiros evidenciados pelos Planos Plurianuais denotam um grande investimento na construção e manutenção de espaços e equipamentos esportivos.
Do ponto de vista do aparato institucional, a maioria dos municípios não apresentaram estruturas administrativas exclusivas para o fomento do esporte e lazer, sendo que, apenas o município de Pilão Arcado tem uma pasta específica para o setor. Contudo, os demais municípios possuem superintendências, departamentos, entre outros órgãos de gerenciamento esportivo.
Ao mesmo tempo, foi possível perceber que as alocações orçamentárias anuais indicaram a prioridade orçamentária destinada a construção e revitalização da infraestrutura direcionada para o esporte e lazer, a saber: quadras e ginásios poliesportivos, estádios, balneários, parques e outros espaços utilizados para práticas referentes ao lazer. Em adição, diagnosticou-se o apoio as atividades e práticas esportivas comunitárias bem como às ações voltadas para festas tradicionais e culturais. Neste interim, identificou-se que a execução orçamentária da função desporto e lazer correspondeu ao total de R$ 13.857.874,00.
Desse modo, foi possível evidenciar que o município com maior investimento na área foi o de Juazeiro (PC do B), o qual foi governado por uma partido com ideologia de esquerda à extrema esquerda. Por outro lado, o município com menor investimento foi o de Campo Alegre de Lourdes (PSD), governado por um partido com ideologia de centro à esquerda. No entanto, um ponto a ser considerado é que a somatória do investimento no setor pelos cinco (5) partidos de centro à esquerda não atingiram 50% do que foi destinado pelo partido de esquerda à extrema esquerda, no território Sertão do São Francisco durante o período investigado.
Em contrapartida, é preciso considerar que do ponto de vista da execução financeira na função Desporto e Lazer per capita, o município de Sobradinho apresentou um maior investimento em relação ao demais. Ao mesmo tempo, o município de Juazeiro passou a ser o quarto colocado na referida classificação. Logo, constatou-se que a magnitude dos gastos com o setor analisado não apresenta, necessariamente, uma relação com uma distribuição significativa de tal recurso financeiro, no que se refere ao quantitativo populacional. Os dados encontrados corroboram com o estudo de Martins (2004) acerca da formulação e execução das políticas públicas de esporte no estado do Paraná no período de 1987 a 2004 e o estudo de Toledo (2014) sobre governos distintos no estado do Paraná e a formulação da política pública de esporte.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise referente ao processo de formulação das politicas públicas de esporte e lazer implementadas no território analisado revelou que a maior parte dos partidos que administraram os municípios abordados apresentaram um espectro ideológico de esquerda. Contudo, apesar da presença da distinção ideológica, as propostas e o planejamento direcionados ao setor apresentaram similaridades. Além disso, constatou-se que os municípios tem estruturas administrativas semelhantes, no que diz respeito ao setor em questão. Todavia, os partidos indicaram uma certa dissonância acerca da execução orçamentária esportiva. Contudo, torna-se necessária a realização de novos estudos na área no intuito de aprofundar o conhecimento acerca do processo de implementação e avaliação das políticas públicas de esporte e lazer implementadas no referido território.
No ano de 2007, o governo do estado da Bahia implementou a política de divisão territorial, ocasionando assim, o surgimento de 27 territórios de identidade. A composição dos territórios foi delineada pelos seguintes critérios: culturais, econômicos, sociais e políticos (BAHIA, 2014). Nessa perspectiva, tal reorganização macroestrutural se estabeleceu como um quesito inferencial para o processo de formulação das políticas públicas dos municípios.
Diante desse novo cenário e levando-se em consideração que o fomento ao esporte e lazer encontram-se assegurados por dispositivos legais incutidos na Constituição do Estado da Bahia, acredita-se que as políticas públicas destinadas a tais fenômenos socioculturais fazem parte desse contexto e possivelmente, sofreram consequências dessa nova perspectiva estratégica de planejamento das políticas públicas no âmbito baiano. Neste sentido, Santos (2014) afirma que o ambiente onde as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, torna-se um espaço de disputa de poder, ideologias e valores, compostos por um emaranhado de coalizões e acordos.
Partindo desse pressuposto, despertou-se o interesse em compreender como se caracteriza o processo de formulação das políticas públicas de esporte e lazer implementadas nos territórios de identidade do estado da Bahia. Sendo assim, a pesquisa em teve como objetivo analisar a formulação da política pública de esporte e lazer dos municípios que compõem o território Sertão do São Francisco/BA e sua relação com o contexto político-partidário.
Vale ressaltar que o referido território abrange uma área de 61.750,70 km² com aproximadamente 494.624 mil habitantes. Além disso, o território é composto pelos seguintes municípios: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá (BAHIA, 2015).
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de natureza exploratória e abordagem qualitativa (GIL, 2008). O recorte temporal do estudo corresponde ao período de 2013 a 2016, tendo em vista a necessidade de análise da política em questão a partir dos governos que administraram o poder público dos municípios analisados. Para tal, utilizou-se a análise documental como instrumento de coleta de dados. Os documentos analisados foram direcionados pelas categorias elencadas no estudo, a saber: a configuração partidária dos municípios analisados; a agenda política voltada ao esporte e lazer; o aparato institucional da política pública de esporte e lazer.
Neste sentido, foram analisados os seguintes documentos: Planos de governo municipal dos candidatos eleitos; Planos Plurianuais; Leis Orçamentárias Anuais e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. Ao mesmo tempo, foram coletadas informações nos portais de transparência do Estado da Bahia e do Governo Federal, no site da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SINCONFI). Em relação a organização e tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin (2011). Os dados financeiros analisados foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), média anual, calculada através da Fundação Getúlio Vargas a preços de 2015.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ao analisar a configuração partidária foi possível identificar a predominância dos seguintes partidos na administração dos municípios que compõem o território em questão: Partido Social Democrata (PSD); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (atual MDB); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Comunista do Brasil (PC do B); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Ao levar em consideração os estudos de Maciel, Alarcon e Gimenes (2018) acerca da classificação partidária no Brasil, verificou-se que cinco municípios foram administrados por partidos de centro à esquerda (PSD/ PDT). Por outro lado, os partidos de centro à direita (PPS/PSDB) estiveram a frente de dois municípios enquanto o partido de centro (PMDB), esquerda à extrema esquerda (P C do B) e esquerda (PT), administraram um município, respectivamente. Logo, observou-se uma incidência significativa de partidos com perspectivas ideológicas de esquerda no território investigado.
No que se refere a agenda política, os planos de governos dos candidatos eleitos apresentam poucas propostas voltadas ao esporte e lazer. Dentre elas, destaca-se o apoio e promoção de projetos e eventos esportivos e ações relacionadas a infraestrutura esportiva. Neste sentido, a maior parte do direcionamento dos recursos financeiros evidenciados pelos Planos Plurianuais denotam um grande investimento na construção e manutenção de espaços e equipamentos esportivos.
Do ponto de vista do aparato institucional, a maioria dos municípios não apresentaram estruturas administrativas exclusivas para o fomento do esporte e lazer, sendo que, apenas o município de Pilão Arcado tem uma pasta específica para o setor. Contudo, os demais municípios possuem superintendências, departamentos, entre outros órgãos de gerenciamento esportivo.
Ao mesmo tempo, foi possível perceber que as alocações orçamentárias anuais indicaram a prioridade orçamentária destinada a construção e revitalização da infraestrutura direcionada para o esporte e lazer, a saber: quadras e ginásios poliesportivos, estádios, balneários, parques e outros espaços utilizados para práticas referentes ao lazer. Em adição, diagnosticou-se o apoio as atividades e práticas esportivas comunitárias bem como às ações voltadas para festas tradicionais e culturais. Neste interim, identificou-se que a execução orçamentária da função desporto e lazer correspondeu ao total de R$ 13.857.874,00.
Desse modo, foi possível evidenciar que o município com maior investimento na área foi o de Juazeiro (PC do B), o qual foi governado por uma partido com ideologia de esquerda à extrema esquerda. Por outro lado, o município com menor investimento foi o de Campo Alegre de Lourdes (PSD), governado por um partido com ideologia de centro à esquerda. No entanto, um ponto a ser considerado é que a somatória do investimento no setor pelos cinco (5) partidos de centro à esquerda não atingiram 50% do que foi destinado pelo partido de esquerda à extrema esquerda, no território Sertão do São Francisco durante o período investigado.
Em contrapartida, é preciso considerar que do ponto de vista da execução financeira na função Desporto e Lazer per capita, o município de Sobradinho apresentou um maior investimento em relação ao demais. Ao mesmo tempo, o município de Juazeiro passou a ser o quarto colocado na referida classificação. Logo, constatou-se que a magnitude dos gastos com o setor analisado não apresenta, necessariamente, uma relação com uma distribuição significativa de tal recurso financeiro, no que se refere ao quantitativo populacional. Os dados encontrados corroboram com o estudo de Martins (2004) acerca da formulação e execução das políticas públicas de esporte no estado do Paraná no período de 1987 a 2004 e o estudo de Toledo (2014) sobre governos distintos no estado do Paraná e a formulação da política pública de esporte.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise referente ao processo de formulação das politicas públicas de esporte e lazer implementadas no território analisado revelou que a maior parte dos partidos que administraram os municípios abordados apresentaram um espectro ideológico de esquerda. Contudo, apesar da presença da distinção ideológica, as propostas e o planejamento direcionados ao setor apresentaram similaridades. Além disso, constatou-se que os municípios tem estruturas administrativas semelhantes, no que diz respeito ao setor em questão. Todavia, os partidos indicaram uma certa dissonância acerca da execução orçamentária esportiva. Contudo, torna-se necessária a realização de novos estudos na área no intuito de aprofundar o conhecimento acerca do processo de implementação e avaliação das políticas públicas de esporte e lazer implementadas no referido território.
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