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A IDEOLOGIA PARTIDÁRIA E A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO CHAPADA DIAMANTINA-BA
Última alteração: 2019-09-21
Resumo
INTRODUÇÃO
A divisão territorial adotada pelo governo do estado da Bahia no ano de 2007 consiste na organização administrativa estadual a partir de 27 territórios de identidade. Tais territórios foram constituídos a partir das especificidades acerca dos aspectos culturais, ambientais, econômicos e sociais que permeiam cada região (BAHIA, 2014). Neste contexto, criou-se o Território de Identidade Chapada Diamantina, o qual corresponde a uma área de 32.664 km2 equivalente a 5,7% do território do estado da Bahia e possui cerca de 371.864 habitantes (IBGE, 2010).
Vale destacar que o território em questão é composto pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner (BAHIA, 2016). Além disso, tais municípios apresentam destaque no cenário turístico nacional por possuir inúmeras belezas naturais e possibilitar a prática de esportes radicais e a vivência do lazer turístico.
Sendo assim, surgiu o interesse em compreender como se configura a formulação da política pública de esporte e lazer dos municípios que compõem o território Chapada Diamantina. Logo, o presente trabalho teve como objetivo analisar a formulação da referida política no território em questão a partir de governos ideologicamente distintos. Vale ressaltar que o estudo faz parte das pesquisas delineadas pelo Centro de Estudos em Gestão do Esporte e Lazer (CEGEL), vinculado a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
METODOLOGIA
A presente pesquisa possui natureza exploratória e abordagem qualitativa (GIL, 2008). Vale ressaltar que o recorte temporal do estudo é referente ao período de 2013 a 2016 e corresponde a análise da administração pública dos 24 municípios que compõem o território de identidade Chapada Diamantina. Os documentos analisados foram direcionados pelas categorias elencadas no estudo, a saber: a configuração partidária dos municípios analisados; a agenda política voltada ao esporte e lazer; o aparato institucional da política pública de esporte e lazer. Neste sentido, foram explorados os seguintes materiais: Planos de governo; Plano Plurianual (PPA); Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao mesmo tempo, foram coletados dados através dos relatórios de execução orçamentária oriundos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) bem como, por meio dos portais da transparência do Ministério do Esporte (ME), Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e o portal do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Em relação a organização e tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin (2011). Os dados financeiros foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), média anual, calculada através da Fundação Getúlio Vargas a preços de 2015.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No que diz respeito a configuração partidária, constatou-se que a maior parte do território foi administrada por partidos de Centro (10) e Centro-Esquerda (7), Direita (4) e Esquerda (3), levando-se em consideração a classificação partidária no Brasil, proposta por Maciel, Alarcon e Gimenes (2018). Desse modo, foi possível observar uma predominância de partidos com perspectivas ideológicas de centro no território investigado.
Em relação a agenda política, os planos de governos dos candidatos eleitos apresentaram poucas propostas voltadas ao esporte e lazer. Além disso, o direcionamento dos gastos apontados nos planos plurianuais revelaram a priorização de recursos financeiros para a infraestrutura esportiva e o apoio a eventos. A análise do aparato institucional possibilitou a observação da capacidade técnica operacional e a gestão financeira da estrutura administrativa destinada ao setor. Neste interim, diagnosticou-se que a maioria dos municípios não possuem uma secretaria exclusiva para a gestão da política esportiva, apenas diretorias de esporte. Ao mesmo tempo, observou-se um número reduzido de recursos humanos envolvidos no processo de formulação da referida política. Tais dados corroboram com diversos estudos sobre as políticas públicas de esporte e lazer implementadas em municípios baianos (SILVA; ÁVILA, 2014; SOUZA; SILVA; NOVA, 2017).
Ao analisar a alocação e execução orçamentária referente a função Desporto e Lazer, constatou-se que o valor total alocado foi de aproximadamente R$ 19.411.695,72.
Vale destacar que um terço desse valor correspondeu a aplicação de recursos financeiros por parte de governos ideologicamente de direita, com destaque para o município de Mucugê que executou cerca de R$ 5.049.317,82 do montante abordado. Vale ressaltar que o município em questão possui o maior PIB per capita do território (R$ 27.543,94), o que corresponde ao dobro do PIB per capita estadual. A menor execução durante todo o ciclo foi do município de Nova Redenção, o qual investiu cerca de R$ 3.015,60 nos quatro anos de gestão municipal. O município possui um PIB per capita de 4.407,25, terceiro menor da Chapada Diamantina.
Ainda a respeito da execução orçamentária, diagnosticou-se um distanciamento entre o que foi planejado e o que foi executado em boa parte dos municípios do referido território, como por exemplo, o município de Iramaia, o qual alocou cerca de R$ 1.073.286,37, entretanto, executou R$ 36.522,73 com a função analisada. Os dados encontrados corroboram com o estudo de Martins (2004) acerca da formulação e execução das políticas públicas de esporte no estado do Paraná no período de 1987 a 2004 e o estudo de Toledo (2014) sobre governos distintos no estado do Paraná e a formulação da política pública de esporte, os quais apresentam dissonâncias entre as questões partidárias e a execução da política esportiva.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisar a formulação da política em questão a partir de ideologias partidárias distintas pôde-se constatar um paradoxo no qual alguns governos de espectros ideológicos semelhantes investiram valores inversamente proporcionais, apesar de possuírem PIB per capita similar. Outro ponto a ser destacado foi a ausência de estruturas administrativas exclusivas para o setor bem como, o número reduzido de recursos humanos no processo de formulação da referida política. Além disso, a oscilação da execução orçamentária para o setor evidenciou um grave problema de planejamento municipal.
Ademais, acredita-se que o baixo aporte financeiro ao desenvolvimento dessa política encontra-se relacionado a fatores oriundos da economia local, tendo em vista que a maioria dos municípios possuem PIB per capita relativamente baixo, entretanto, vale ressaltar que o território possui grande potencial para desenvolvimento do esporte e lazer amparados pelos seus aspectos culturais e ambientais. Nesta perspectiva, torna-se necessária a realização de novos estudos na área, almejando assim, a compreensão sobre o processo de implementação e avaliação das políticas públicas de esporte e lazer implementadas no referido território.
A divisão territorial adotada pelo governo do estado da Bahia no ano de 2007 consiste na organização administrativa estadual a partir de 27 territórios de identidade. Tais territórios foram constituídos a partir das especificidades acerca dos aspectos culturais, ambientais, econômicos e sociais que permeiam cada região (BAHIA, 2014). Neste contexto, criou-se o Território de Identidade Chapada Diamantina, o qual corresponde a uma área de 32.664 km2 equivalente a 5,7% do território do estado da Bahia e possui cerca de 371.864 habitantes (IBGE, 2010).
Vale destacar que o território em questão é composto pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner (BAHIA, 2016). Além disso, tais municípios apresentam destaque no cenário turístico nacional por possuir inúmeras belezas naturais e possibilitar a prática de esportes radicais e a vivência do lazer turístico.
Sendo assim, surgiu o interesse em compreender como se configura a formulação da política pública de esporte e lazer dos municípios que compõem o território Chapada Diamantina. Logo, o presente trabalho teve como objetivo analisar a formulação da referida política no território em questão a partir de governos ideologicamente distintos. Vale ressaltar que o estudo faz parte das pesquisas delineadas pelo Centro de Estudos em Gestão do Esporte e Lazer (CEGEL), vinculado a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
METODOLOGIA
A presente pesquisa possui natureza exploratória e abordagem qualitativa (GIL, 2008). Vale ressaltar que o recorte temporal do estudo é referente ao período de 2013 a 2016 e corresponde a análise da administração pública dos 24 municípios que compõem o território de identidade Chapada Diamantina. Os documentos analisados foram direcionados pelas categorias elencadas no estudo, a saber: a configuração partidária dos municípios analisados; a agenda política voltada ao esporte e lazer; o aparato institucional da política pública de esporte e lazer. Neste sentido, foram explorados os seguintes materiais: Planos de governo; Plano Plurianual (PPA); Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao mesmo tempo, foram coletados dados através dos relatórios de execução orçamentária oriundos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) bem como, por meio dos portais da transparência do Ministério do Esporte (ME), Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e o portal do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Em relação a organização e tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin (2011). Os dados financeiros foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), média anual, calculada através da Fundação Getúlio Vargas a preços de 2015.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No que diz respeito a configuração partidária, constatou-se que a maior parte do território foi administrada por partidos de Centro (10) e Centro-Esquerda (7), Direita (4) e Esquerda (3), levando-se em consideração a classificação partidária no Brasil, proposta por Maciel, Alarcon e Gimenes (2018). Desse modo, foi possível observar uma predominância de partidos com perspectivas ideológicas de centro no território investigado.
Em relação a agenda política, os planos de governos dos candidatos eleitos apresentaram poucas propostas voltadas ao esporte e lazer. Além disso, o direcionamento dos gastos apontados nos planos plurianuais revelaram a priorização de recursos financeiros para a infraestrutura esportiva e o apoio a eventos. A análise do aparato institucional possibilitou a observação da capacidade técnica operacional e a gestão financeira da estrutura administrativa destinada ao setor. Neste interim, diagnosticou-se que a maioria dos municípios não possuem uma secretaria exclusiva para a gestão da política esportiva, apenas diretorias de esporte. Ao mesmo tempo, observou-se um número reduzido de recursos humanos envolvidos no processo de formulação da referida política. Tais dados corroboram com diversos estudos sobre as políticas públicas de esporte e lazer implementadas em municípios baianos (SILVA; ÁVILA, 2014; SOUZA; SILVA; NOVA, 2017).
Ao analisar a alocação e execução orçamentária referente a função Desporto e Lazer, constatou-se que o valor total alocado foi de aproximadamente R$ 19.411.695,72.
Vale destacar que um terço desse valor correspondeu a aplicação de recursos financeiros por parte de governos ideologicamente de direita, com destaque para o município de Mucugê que executou cerca de R$ 5.049.317,82 do montante abordado. Vale ressaltar que o município em questão possui o maior PIB per capita do território (R$ 27.543,94), o que corresponde ao dobro do PIB per capita estadual. A menor execução durante todo o ciclo foi do município de Nova Redenção, o qual investiu cerca de R$ 3.015,60 nos quatro anos de gestão municipal. O município possui um PIB per capita de 4.407,25, terceiro menor da Chapada Diamantina.
Ainda a respeito da execução orçamentária, diagnosticou-se um distanciamento entre o que foi planejado e o que foi executado em boa parte dos municípios do referido território, como por exemplo, o município de Iramaia, o qual alocou cerca de R$ 1.073.286,37, entretanto, executou R$ 36.522,73 com a função analisada. Os dados encontrados corroboram com o estudo de Martins (2004) acerca da formulação e execução das políticas públicas de esporte no estado do Paraná no período de 1987 a 2004 e o estudo de Toledo (2014) sobre governos distintos no estado do Paraná e a formulação da política pública de esporte, os quais apresentam dissonâncias entre as questões partidárias e a execução da política esportiva.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisar a formulação da política em questão a partir de ideologias partidárias distintas pôde-se constatar um paradoxo no qual alguns governos de espectros ideológicos semelhantes investiram valores inversamente proporcionais, apesar de possuírem PIB per capita similar. Outro ponto a ser destacado foi a ausência de estruturas administrativas exclusivas para o setor bem como, o número reduzido de recursos humanos no processo de formulação da referida política. Além disso, a oscilação da execução orçamentária para o setor evidenciou um grave problema de planejamento municipal.
Ademais, acredita-se que o baixo aporte financeiro ao desenvolvimento dessa política encontra-se relacionado a fatores oriundos da economia local, tendo em vista que a maioria dos municípios possuem PIB per capita relativamente baixo, entretanto, vale ressaltar que o território possui grande potencial para desenvolvimento do esporte e lazer amparados pelos seus aspectos culturais e ambientais. Nesta perspectiva, torna-se necessária a realização de novos estudos na área, almejando assim, a compreensão sobre o processo de implementação e avaliação das políticas públicas de esporte e lazer implementadas no referido território.
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