Tamanho da fonte: 

A rodovia Augusto Montenegro localizada no município de Belém-PA é uma das mais importantes avenidas da cidade. Ao longo dos seus 13 km foram construídos cerca de dezesseis conjuntos habitacionais e dez ocupações desordenadas as quais tem sua legalidade enquanto bairros. O direito à cidade, enquanto um direito metaindividual, sublocado à terceira dimensão dos direitos, e com amparo constitucional, é, fundamentalmente, um direito que os cidadãos têm a uma cidade hígida, a um ambiente harmônico e equilibrado e a um local que proporcione dignidade à pessoa. Nessa linha, viabilizar o direito à cidade é também dar efetividade à dignidade do indivíduo, melhorando, assim, a qualidade de vida dos cidadãos.O presente estudo propõe-se, portanto, a questionar a partir do principio o lazer como direito constitucional, quais as políticas publicas são colocadas a serviço da comunidade dos bairros formados a partir de ocupações desordenadas em dois bairros em Belém do Pará? A análise dos dados foi realizada a partir de mapas temáticos dos bairros selecionados e com o plano plurianual da prefeitura de Belém. Após detectar os lotes públicos cadastrados como “sistemas de recreio” foi feito uma visita observacional visando conhecer qual a relação dos mapas temáticos com o documento. O plano plurianual tem como eixos estratégicos: melhoria da qualidade de vida e justiça social; ordenamento, infraestrutura urbana e crescimento sustentável; gestão e governança com transparência. O programa de Esporte e Lazer do plano conta com três projetos, sendo eles: Escola de Esporte, Esporte sem Barreiras e Despertar na 3ª Idade.