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ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE IMPLEMENTADAS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE BARRA DO PARAMIRIM/BA
Temistocles Damasceno Silva, Neidiana Braga da Silva Souza, Pedro Henrique Iglesiaz Menegaldo, Felipe Canan, Fernando Augusto Starepravo

Última alteração: 2018-10-23

Resumo


No ano de 2007, o governo do estado da Bahia instituiu os territórios de identidade enquanto possibilidade de otimização do planejamento e execução das ações administrativas, modificando assim, o panorama regional do Estado. Nesta perspectiva, criou-se o território de identidade Bacia do Paramirim, o qual, encontra-se composto pelos seguintes municípios: Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Paramirim. O referido território possui aproximadamente 155 mil habitantes, em sua maioria, jovens e adultos. A agricultura, a pecuária e o comércio são as principais atividades econômicas do território, o qual, possui um Produto Interno Bruto per capita em torno de R$ 5.463,41. Contudo, a localidade apresenta uma taxa elevada de analfabetismo (BAHIA, 2017). Tendo em conta esse cenário, a pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas de esporte implementadas nos municípios que compõem o território de identidade Bacia do Paramirim, no período de 2009 a 2016. O estudo apresentou natureza exploratória e abordagem qualitativa. Trata-se de uma ação que compõe um projeto de pesquisa mais amplo acerca da análise das políticas públicas de esporte implementadas nos territórios de identidade do estado da Bahia, desenvolvido pelo Centro de Estudos em Gestão do Esporte e Lazer (CEGEL/UESB). Adotou como método a análise documental como procedimento de coleta de dados. Os seguintes documentos foram analisados: leis orgânicas municipais; planos plurianuais; leis orçamentárias anuais e relatórios resumidos de execução orçamentária. Ao mesmo tempo, foram coletadas informações nos portais de transparência do Estado da Bahia e do Governo Federal, no site da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SINCONFI). A organização dos dados foi realizada a partir das categorias analíticas propostas por Barros (2009), a saber: arcabouço legal; aparato institucional; planejamento e gestão; controle social. No período analisado, identificou-se que a maior parte dos municípios foi governada por partidos ideologicamente de esquerda. Os dados revelaram a fragilidade dos dispositivos legais relativos ao fomento das ações esportivas nos diversos municípios analisados. A limitação administrativa e financeira do aparato institucional esportivo e a dissonância entre o planejamento e a execução orçamentária relacionada ao setor tornaram-se ações recorrentes dos governos investigados. No que se refere às ações esportivas desenvolvidas, os municípios apresentaram similaridades na alocação da maioria dos recursos financeiros para a criação e/ou manutenção da infraestrutura esportiva local e realização de eventos esporádicos. Em adição, a maior parte dos municípios não constituiu instrumentos de gestão participativa em relação ao processo de planejamento e avaliação da política analisada. Os dados encontrados corroboram com os estudos desenvolvidos na área (SOUZA; SILVA, 2017; RIBEIRO; SILVA; ALMEIDA, 2016; SANTOS; SILVA; OLIVEIRA, 2015) e endossam o acesso ao conhecimento acerca das possibilidades e limitações que compõem a dinâmica da política analisada nos diversos municípios baianos. As ações desenvolvidas ainda se apresentam de maneira embrionária, no que diz respeito ao processo de normatização das atividades e ao aparato institucional destinado ao setor. Além disso, a dissonância orçamentária e a ausência de controle social da política em questão foram ações recorrentes aos municípios. Apesar da distinção partidária dos governos que administraram os municípios analisados, a política esportiva se materializou de maneira similar e incremental.

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