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FATORES CONTEXTUAIS NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: TERRITÓRIO, ESTIGMA E SUBCIDADANIA
Última alteração: 2018-10-23
Resumo
1 INTRODUÇÃO
Essa pesquisa coloca em destaque a importância de dimensões contextuais e relacionais (ELIAS, 1994) na análise da implementação de políticas públicas de esporte e lazer. Busca-se uma perspectiva alternativa às análises que investigam realidades apenas tomando por parâmetro o “dever ser” apontado por certos modelos teóricos ou posições ideológicas. Ainda que uma abordagem normativa possa justificar-se em muitos sentidos, “seu emprego como modelo da realidade tende a se sobrepor aos ‘objetos empíricos’, ocultando-os” (SILVA, 2006, p. 158), tendendo a “fazer com que se ‘expurgue’ das análises, em geral de forma não consciente, aqueles aspectos ou atores que não correspondem às prescrições dos modelos teóricos” (p. 161).
Realizamos o estudo comparativo da oferta de programações de esporte e de lazer de dois contextos urbanos diversos entre si, localizados em cidades distintas do estado do litoral do Paraná. Em cada uma das cidades a investigação foi realizada em territórios populares de alta densidade populacional, relativamente aos padrões locais, mapeando programas de esporte e lazer em desenvolvimento vinculados ao governo municipal ou entidades sociais.
2 METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e comparativo, inspirando-se em estudos anteriores. O estudo se utilizou da análise de documentos, levantamentos através de questionários, georreferenciamento, entrevistas semiestruturadas e observações assistemáticas. A pesquisa envolveu a análise comparativa de casos particulares de territórios urbanos, caracterizados no âmbito de seus municípios pela concentração de população de baixa renda familiar e identificadas como beneficiárias de políticas públicas sociais. Os territórios que se constituíram em casos desta pesquisa situam-se nas cidades de Paranaguá e Matinhos, no estado do Paraná. Os participantes da pesquisa foram agentes operadores das políticas e usuários participantes das programações esportivas.
3 RECONHECIMENTO PÚBLICO E RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS
Os dados foram sistematizados a partir das seguintes variáveis: 1) programas e ações sociais voltadas ao esporte e lazer existentes em cada território; 2) modo de vida da população do território (tempo de moradia, relações familiares, trabalho); 3) percepção, adesão e envolvimento com programações de esporte e lazer.
Foram verificadas dinâmicas contextuais e relacionais que exercem influência direta sobre os processos de implementação dos programas de esporte e de lazer, cabendo destacar a relevância das seguintes dinâmicas territoriais: a) ambos os territórios possuem populações que vivem sob condições de pobreza, entretanto os vínculos com a cidade, através de laços de vizinhança, de sociabilidade e associativos diferem consideravelmente. b) o reconhecimento público das populações perante instituições da cidade é distinto, prevalecendo sob uma delas o rótulo de “gente de fora”, enquanto a outra ganha reconhecimento de “população tradicional”; c) o modo de vida das populações designa também dinâmicas territoriais distintas, porque lógicas econômicas distintas.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao identificar dinâmicas territoriais produtoras de estigmas sobre certas populações (PAIVA & BURGOS, 2009), a pesquisa revela tanto práticas de gestão que reiteram tais estigmas, como também a cristalização de uma autoimagem de parte da população quanto a seu status de subcidadania (SOUZA, 2003), não destinatária de políticas públicas por direito.
5 REFERÊNCIAS
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994
PAIVA, Angela Randolpho; BURGOS, M. Baumann (Orgs.). A escola e a favela. Rio de Janeiro: Editora da PUC-Rio; Pallas, 2009.
SILVA, M. K. Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 156-179, jul.-dez.2006. Disponível em: http://www.scielo. br/pdf/soc/n16/a07n16.pdf. Acesso em: 10.set.2007.
SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2003.
Essa pesquisa coloca em destaque a importância de dimensões contextuais e relacionais (ELIAS, 1994) na análise da implementação de políticas públicas de esporte e lazer. Busca-se uma perspectiva alternativa às análises que investigam realidades apenas tomando por parâmetro o “dever ser” apontado por certos modelos teóricos ou posições ideológicas. Ainda que uma abordagem normativa possa justificar-se em muitos sentidos, “seu emprego como modelo da realidade tende a se sobrepor aos ‘objetos empíricos’, ocultando-os” (SILVA, 2006, p. 158), tendendo a “fazer com que se ‘expurgue’ das análises, em geral de forma não consciente, aqueles aspectos ou atores que não correspondem às prescrições dos modelos teóricos” (p. 161).
Realizamos o estudo comparativo da oferta de programações de esporte e de lazer de dois contextos urbanos diversos entre si, localizados em cidades distintas do estado do litoral do Paraná. Em cada uma das cidades a investigação foi realizada em territórios populares de alta densidade populacional, relativamente aos padrões locais, mapeando programas de esporte e lazer em desenvolvimento vinculados ao governo municipal ou entidades sociais.
2 METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e comparativo, inspirando-se em estudos anteriores. O estudo se utilizou da análise de documentos, levantamentos através de questionários, georreferenciamento, entrevistas semiestruturadas e observações assistemáticas. A pesquisa envolveu a análise comparativa de casos particulares de territórios urbanos, caracterizados no âmbito de seus municípios pela concentração de população de baixa renda familiar e identificadas como beneficiárias de políticas públicas sociais. Os territórios que se constituíram em casos desta pesquisa situam-se nas cidades de Paranaguá e Matinhos, no estado do Paraná. Os participantes da pesquisa foram agentes operadores das políticas e usuários participantes das programações esportivas.
3 RECONHECIMENTO PÚBLICO E RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS
Os dados foram sistematizados a partir das seguintes variáveis: 1) programas e ações sociais voltadas ao esporte e lazer existentes em cada território; 2) modo de vida da população do território (tempo de moradia, relações familiares, trabalho); 3) percepção, adesão e envolvimento com programações de esporte e lazer.
Foram verificadas dinâmicas contextuais e relacionais que exercem influência direta sobre os processos de implementação dos programas de esporte e de lazer, cabendo destacar a relevância das seguintes dinâmicas territoriais: a) ambos os territórios possuem populações que vivem sob condições de pobreza, entretanto os vínculos com a cidade, através de laços de vizinhança, de sociabilidade e associativos diferem consideravelmente. b) o reconhecimento público das populações perante instituições da cidade é distinto, prevalecendo sob uma delas o rótulo de “gente de fora”, enquanto a outra ganha reconhecimento de “população tradicional”; c) o modo de vida das populações designa também dinâmicas territoriais distintas, porque lógicas econômicas distintas.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao identificar dinâmicas territoriais produtoras de estigmas sobre certas populações (PAIVA & BURGOS, 2009), a pesquisa revela tanto práticas de gestão que reiteram tais estigmas, como também a cristalização de uma autoimagem de parte da população quanto a seu status de subcidadania (SOUZA, 2003), não destinatária de políticas públicas por direito.
5 REFERÊNCIAS
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994
PAIVA, Angela Randolpho; BURGOS, M. Baumann (Orgs.). A escola e a favela. Rio de Janeiro: Editora da PUC-Rio; Pallas, 2009.
SILVA, M. K. Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 156-179, jul.-dez.2006. Disponível em: http://www.scielo. br/pdf/soc/n16/a07n16.pdf. Acesso em: 10.set.2007.
SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2003.
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