Sistema Online de Apoio a Congressos do CBCE, IX Congresso Sulbrasileiro de Ciências do Esporte

Tamanho da fonte: 
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
Temistocles Damasceno Silva, Neidiana Braga da Silva Souza, Ivan Luiz Ferreira da Silva, Murillo Lago Menezes, Felipe Canan

Última alteração: 2018-10-23

Resumo


A análise acerca da política esportiva dos municípios brasileiros se apresenta como um grande desafio para o campo acadêmico. Nesta lógica, município de Jaguaquara se apresenta como um vetor econômico de grande representatividade para a região do Vale do Jiquiriçá, localizada ao sudoeste baiano. Entretanto, o crescimento acerca do Produto Interno Bruto a partir das atividades agropecuárias aparentemente não tem sido revertidas em políticas sociais. Nesta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as públicas de esporte implementadas no município de Jaguaquara/BA, no período de 2009 a 2016. Trata-se de um estudo de natureza exploratória e abordagem qualitativa. A ação compõe um projeto de pesquisa mais amplo acerca da análise das políticas públicas de esporte implementadas nos territórios de identidade do estado da Bahia, desenvolvido pelo Centro de Estudos em Gestão do Esporte e Lazer (CEGEL/UESB). Enquanto procedimento metodológico utilizou-se a análise documental. Os seguintes documentos foram analisados: leis orgânicas municipais; planos plurianuais; leis orçamentárias anuais e relatórios resumidos de execução orçamentária. Ao mesmo tempo, foram coletadas informações nos portais de transparência do Estado da Bahia e do Governo Federal, no site da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SINCONFI). A organização dos dados foi realizada a partir das categorias analíticas propostas por Barros (2009), a saber: arcabouço legal; aparato institucional; planejamento e gestão; controle social. No período analisado, identificou-se o município foi governado pelo partido progressista (PP). Os dados apontaram a existência de alguns dispositivos legais correlatos a política esportiva. Ao mesmo tempo, pôde-se verificar a reorganização da macroestrutura destinada ao fomento do esporte e lazer a partir da criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Contudo, as ações são desenvolvidas por meio da unidade administrativa denominada Diretoria de Esportes. Do ponto de vista orçamentário, percebeu-se uma dissonância entre o planejamento e a execução dos recursos financeiros destinados ao setor. Além disso, a alocação dos recursos financeiros foram direcionados para a criação e/ou manutenção da infraestrutura esportiva local e realização de eventos esporádicos. Em contrapartida, não foi identificado instrumentos de gestão participativa Os dados encontrados corroboram com os estudos desenvolvidos na área (RIBEIRO; SILVA; ALMEIDA, 2016; SANTOS; SILVA; OLIVEIRA, 2015) e colaboram com a compreensão da dinâmica da política em questão.Ao finalizar o estudo foi possível perceber a tentativa de reestruturação do esporte e lazer no município analisado. Todavia, a limitação administrativa e financeira intensificam a dificuldade da materialização de ações significativas, tendo em vista, a relação de dependência na tomada de decisão política. Em adição, a falta de gestão participativa endossam a realidade abordada. Neste sentido, torna-se necessária a realização de novos estudos na área.

Texto completo: PDF