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DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO MOVIMENTO RE-REGULAMENTAÇÃO: DISCURSOS QUE GOVERNAM A PROFISSÃO
Última alteração: 2021-12-02
Resumo
O objetivo do trabalho foi analisar as formas de subjetivação profissional a partir dos discursos que foram produzidos após a Lei 9.696/98. Serão apresentados os discursos, no âmbito institucional, que vêm subjetivando os profissionais da área. Observou-se que há um conjunto de produções: a manutenção dos jogos de poder que possibilitaram a regulamentação da profissão de Educação Física e a separação nas formações e; a liquefação das promessas de legitimação da profissão após a Lei 9.696/98.
Referências
BRASIL. Planalto Central. Lei 9.696. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília/DF, 1998.
CONFEF. Resolução CONFEF 046/2002. Dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências e define os seus campos de atuação profissional, 2002.
FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. Ditos e escritos IX: genealogia da ética, subjetividade e sexualidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
STJ. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Repetitivo– Tema 647. Profissional formado em Educação Física, na modalidade de Licenciatura de Graduação Plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional que concluiu o curso na modalidade de Bacharelado, 2014. Disponível em:
https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?&l=1&i=647&tt=T
Acesso em: 02/02/2018.
______. Superior Tribunal de Justiça. Revista Eletrônica de Jurisprudência. In: Ementa / Acórdão. Brasília-DF, 2015. Ausente comando normativo que obrigue a inscrição dos professores e mestres da dança, Ioga e artes marciais nos Conselhos de Educação Física.
Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp Acesso: 28/05/2018.
______. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão. Reconhece a legalidade da exigência de inscrição no registro do Cref para a atuação no magistério, como professor de Educação Física em todo o Estado do Rio Grande do Sul, 2017. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/ Acesso: 16/12/2018.
TRF2. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 6ª Turma especializada. Ementa - Processo2018.51.01.019244-1. Desnecessidade de inscrição no Conselho Federal de Educação Física, 2019a. Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/portal/ Acesso: 16/12/2019.
______. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 7ª Turma Especializada. Ementa: processo 2017.51.05.036679-6. Inexistência Legal de Registro no Conselho de Educação Física, 2019b. Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/portal/ Acesso: 16/12/2019.
CONFEF. Resolução CONFEF 046/2002. Dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências e define os seus campos de atuação profissional, 2002.
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STJ. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Repetitivo– Tema 647. Profissional formado em Educação Física, na modalidade de Licenciatura de Graduação Plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional que concluiu o curso na modalidade de Bacharelado, 2014. Disponível em:
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