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O estudo objetivou compreender as possíveis implicações do decreto nº 10.502/2020 na Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, com procedimentos técnicos de uma pesquisa documental, com subsídios de uma pesquisa bibliográfica. O decreto segrega o aluno com deficiência e traz implicações à Educação Física, uma vez que o componente curricular se mostra fulcral para a ação inclusiva.